June 28, 1996
Decreto
- Decreto de 27/06/1996 ( seq-sf: 1 ). ALTERA OS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAçÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE JUNHO DE 1996. Outorga a Companhia Brasileira de Aluminio - Cba Concessão de Uso de Bem Publico para os Aproveitamentos Hidreletricos No Rio Juquia-guaçu, No Estado de São Paulo.
- Decreto nº 1.941 de 27/06/1996. DISPÕE SOBRE A EXECUçÃO DO QUINTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE 'RENEGOCIAçÃO DAS CONCESSÕES OUTORGADAS NO PERIODO 1962/1980' NUMERO 10 (PROTOCOLO DE ADEQUAçÃO), ENTRE BRASIL E COLOMBIA, DE 8 DE MARçO DE 1996.
- DECRETO Nº 1940, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980' Numero 11, Entre o Brasil e Equador, de 28 de Março de 1996.
- DECRETO Nº 1941, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980' Numero 10 (protocolo de Adequação), Entre Brasil e Colombia, de 8 de Março de 1996.
- DECRETO Nº 1942, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980' Numero 3, Entre Brasil e Chile, de 29 de Março 1996.
- DECRETO Nº 1943, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Altera o Decreto 1.544, de 30 de Junho de 1995, que Dispõe Sobre o Calculo da Media de Indices de Preços de Abrangencia Nacional.
- DECRETO Nº 1944, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Osorio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Altera os Artigos 2 e 3 do Decreto de 6 de Fevereiro de 1996, que Dispõe Sobre a Transferencia da Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenario do Descobrimento do Brasil.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm-rio, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Municipio, Vencivel No Segundo Semestre de 1996.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Minas Gerais - Lftmg, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado Vencivel No Segundo Semestre de 1996.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Us$ 150,000,000.00 (cento e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinados a Implementação do Programa de Urbaniz...