September 12, 1996
Decreto
- DECRETO Nº 2004, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Comunicação Social do Poder Executivo Federal.
- DECRETO Nº 2005, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Autoriza a Empresa Sabre International, Inc. Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Sabre International, Inc., e da Outras Providencias.
- Decreto de 11/09/1996. ESTABELECE A CIDADE DE WELLINGTON COMO SEDE DA EMBAIXADA NO BRASIL NA NOVA ZELANDIA.
- Decreto de 11/09/1996 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A REDUçÃO DO TEMPO DO SERVIçO MILITAR INICIAL.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Estabelece a Cidade de Wellington Como Sede da Embaixada No Brasil Na Nova Zelandia.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre a Redução do Tempo do Serviço Militar Inicial.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Tratado de Extradição, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte, em Londres, em 18 de Julho de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Relativo a Cooperação Militar, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, em 24 de Julho de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo para o Estabelecimento e Utilização de Meios de Rastreamento e de Telemedida Situados em Territorio Brasileiro, Celebrado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Agencia Espacial Europeia, em Paris, em 3 de Maio de 1994.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto das Modificações a Serem Introduzidas No Convenio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos, Promulgado por Meio do Decreto Legislativo 13, de 30 de Junho de 1986, e do Decreto 93.153, de 22 de Agosto de 1986.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Mutua para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicitos de Entorpecentes, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em Brasilia, em 12 de Abril de 1995.