November 27, 1996
Decreto
- Decreto de 26/11/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PIRACEMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA BOA ESPERANçA', CONSTITUIDO PELOS LOTES 13-D (PARTE), 13-E, 13-F, 13-G, 13-H E 13-I DO LOTEAMENTO RIOS LONTRA E ANDORINHA, 6 ETAPA, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/1996 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA MRS LOGISTICA S.A. PARA A EXPLORAçÃO E DESENVOLVIMENTO DO SERVIçO PUBLICO DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE CARGA NA MALHA SUDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, Nos Estados do Piaui e Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Outorga Concessão a Empresa Mrs Logistica S.a. para a Exploração e Desenvolvimento do Serviço Publico de Transporte Ferroviario de Carga Na Malha Sudeste, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Altera o Decreto de 2 de Julho de 1996, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'bom Sucesso e Forte, São João do Bom Jardim, Corrego do Girau, Cedro, Uva, Furado Bonito e Bareada', Situados No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Estrela Dalva', Situado No Municipio de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Piracema', Situado No Municipio de Marianopolis, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda California', Situado No Municipio de Caseara, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 88, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Autoriza o Estado de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftp, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria Vencivel No Segundo Semestre de 1996.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 89, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Autoriza a Prefeitura Municipal de Jeronimo Monteiro (es) a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal, No Valor de R$ 121.945,56 (cento e Vinte e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos), Destinada a Ampliação do Sistema de Ab...