November 28, 1996
Decreto
- Decreto de 27/11/1996 ( seq-sf: 10 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.682.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 27/11/1996. RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DA ASSOCIAçÃO UNITED WORLD COLLEGES DO BRASIL/SP.
- Decreto de 27/11/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO DE INVALIDOS DE CASA BRANCA, COM SEDE NA CIDADE DE CASA BRANCA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 27/11/1996 ( seq-sf: 6 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.693.238,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DA ADMINISTRAçÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO E DO MINISTERIO DAS RELAçÕES EXTERIORES, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 27/11/1996 ( seq-sf: 9 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.197.553,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 27/11/1996 ( seq-sf: 5 ). ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.759.277,00, PARA O REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996. Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Associação United World Colleges do Brasil/sp.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo de Invalidos de Casa Branca, Com Sede Na Cidade de Casa Branca/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu.