March 14, 1997
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1540-022, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre Medidas Complementares Ao Plano Real e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1541-022, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Ao Paragrafo 3 do Artigo 52 da Lei 8.931, de 22 de Setembro de 1994, que Dispõe Sobre a Amortização, Juros e Outros Encargos Decorrentes da Extinção Ou Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1542-020, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1543-020, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Natureza Especial, de Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e de Funções Gratificadas Existentes Nos Orgãos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1546-017, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1547-028, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1548-029, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1550-037, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-020, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Autoriza o Estado de São Paulo a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de São Paulo - Lftsp, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel em Março de 1997.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor Total de Dm 18.000.000,00 (dezoito Milhões de Marcos Alemães), de Principal, Entre o Estado do Parana e o Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - Kfw, Destinada Ao Financiam...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo No Valor de Y 30.820.000.000,00 (trinta Bilhões e Oitocentos e Vinte Milhões de Ienes), Equivalentes a Us$ 268,000,000.00 (duzentos e Sessenta e Oito Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiedraufbau - Kfw, No Valor Equivalente a Dm 13.500.000,00 (treze Milhões e Quinhentos Mil Marcos Alemães), Sendo Dm 12.500.000,00 (doze Milhões e Quinhentos Mil Marcos Alemães), a Tit...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Acrescenta Dispositivos a Resolução 96, de 1996, do Senado Federal, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Autoriza o Estado de Sergipe a Emitir Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Sergipe - Lftse, Cujos Recursos Serão Destinados Ao Giro da Divida Mobiliaria do Estado, Vencivel No Primeiro Semestre de 1997.