November 05, 1997
Decreto
- Decreto de 04/11/1997 ( seq-sf: 8 ). OUTORGA A COMPANHIA CENTRO-OESTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA CONCESSÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 04/11/1997. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DO PARANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MARECHAL CANDIDO RONDON, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 04/11/1997 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO IRACEMA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CUNHA PORÃ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 04/11/1997 ( seq-sf: 7 ). RESTABELECE A VIGENCIA DO DECRETO 95.728, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Renova a Concessão da Radio Difusora do Parana Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Marechal Candido Rondon, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Jornal São Miguel Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Atual Guairaca de Mandaguari Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Mandaguari, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Cidade Jundiai Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Iracema Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Denega Autorização Ao Municipio de Goioere - Pr para Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco do Estado do Parana S.a. No Valor de R$ 1.460.200,00 (um Milhão, Quatrocentos e Sessenta Mil e Duzentos Reais), Cujos Recursos Seriam Destinados a Obras de Infra-estrutura Urbana,...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado da Bahia a Conceder Garantias as Operações de Credito a Serem Contratadas No Ambito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, Junto as Instituições de Credito Oficiais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 106, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Us$ 300,000,000.00 (trezentos Milhões de Dolares Norte-americanos ), de Principal, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Destinada Ao Financiamento Parcial do Pr...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Concessão de Vistos para Viagens de Negocios, Investimentos e de Cobertura Jornalistica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia, em Brasilia, em 11 de Setembro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Constitutivo da Associação Dos Paises Produtores de Estanho, Celebrado em 29 de Março de 1983, em Londres.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto da Convenção Sobre a Marcação de Explosivos Plasticos para Fins de Detecção, Assinada em Montreal, em 1 de Março de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos Relativo Ao Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular Administrativo e Tecnico, Celebrado em Brasilia, em 31 de Julho de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação para o Combate Ao Narcotrafico e a Farmacodependencia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos, Na Cidade do Mexico, em 18 de Novembro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Concluido em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.