November 24, 1997
Decreto
- Decreto de 21/11/1997 ( seq-sf: 3 ). PRORROGA E AUTORIZA O USO COMPARTILHADO DA CONCESSÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO USINA COSTA RICA, LOCALIZADO EM TRECHO DO RIO SUCURIU, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 21/11/1997 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BAGE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 21/11/1997. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S.A. - ELETROSUL, CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ELETRICIDADE - DME, ALCOA ALUMINIO S.A., CAMARGO CORREA INDUSTRIAL S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - CBA, S.A. INDUSTRIAS VOTORANTIM, COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND RIO BRANCO, VALESUL ALUMINIO S.A. E INEPAR S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, EMPRESAS INTEGRANTES DO CONSORCIO MACHADINHO, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/11/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, AREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, Companhia Paranaense de Energia - Copel, Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee, Departamento Municipal de Eletricidade - Dme, Al...
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Bom Jesus da Lapa, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Difusora Radio Cultura Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Prorroga e Autoriza o Uso Compartilhado da Concessão do Aproveitamento Hidreletrico Usina Costa Rica, Localizado em Trecho do Rio Sucuriu, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 2398, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Criação, No Ambito do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, da Agencia de Promoção de Exportações - Apex.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera o Artigo 13 da Resolução 69, de 1995, do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado de São Paulo a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas do Estado, Consubstanciada Nos Contratos Celebrados em 22 de Maio de 1997, Com Base No Protocolo de Acordo Firmado Entre a União e o Governo do Estado de São Paulo, No Ambito do Programa de Apoio...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio e Jornais do Ceara S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Permissão da Fundação Cultural de Quedas do Iguaçu (radio Municipal de Quedas do Iguaçu) para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Londrina S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Azul Celeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.