November 27, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Ampliação da Participação Societaria Estrangeira No Banco Brascan S.a.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Outorga Concessão para Exploração do Aproveitamento Hidreletrico Denominado Queimado, em Trecho do Rio Preto, Nos Estados de Minas Gerais e Goias, e No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 2404, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 1.820, de 26 de Fevereiro de 1996.
- DECRETO Nº 2405, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. Qualifica Como Organização Social a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron - Abtlus e Autoriza a Absorção das Atividades do Extinto Laboratorio Nacional de Luz Sincrotron.
- Decreto de 26/11/1997 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DENOMINADO QUEIMADO, EM TRECHO DO RIO PRETO, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOIAS, E NO DISTRITO FEDERAL.
- Decreto de 26/11/1997. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO BANCO BRASCAN S.A.