March 09, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 06 DE MARÇO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'data Tarumã', Situado No Municipio de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira em Banco Multiplo a Ser Constituido No Pais pela Mercedes-benz do Brasil S.a. e Ampliação da Participação Estrangeira No Capital da Mercedes-benz Leasing - Arrendamento Mercantil S.a.
- DECRETO Nº 2509, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.531, de 10 de Dezembro de 1997, que Cria o Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - Fgpc, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2510, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Promulga o Acordo para Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Polonia, em Varsovia, em 5 de Setembro de 1996.
- DECRETO Nº 2511, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Cuba, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 05 de Março de 1997.
- Decreto de 06/03/1998 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA EM BANCO MULTIPLO A SER CONSTITUIDO NO PAIS PELA MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A. E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DA MERCEDES-BENZ LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
- Decreto de 06/03/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'DATA TARUMÃ', SITUADO NO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.