June 17, 1998
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9660, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre a Substituição Gradual da Frota Oficial de Veiculos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9661, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Denomina 'aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães' Ao Aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Decreto
- Decreto de 16/06/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SURUBIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE POÇO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/06/1998. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO BCR - BANCO DE CREDITO REAL S.A. E NA BCR - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JUNHO DE 1998. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Bcr - Banco de Credito Real S.a. e Na Bcr - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Altera o Decreto de 6 de Março de 1997, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Escada', Situado No Municipio de Barauna, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'fazenda Costa Rica Iv', Lote 10, Gleba 2, 2 Etapa, Loteamento Fazenda Corrente, Situado No Municipio de Wanderlandia, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bogorni', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'surubim', Situado No Municipio de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 16/06/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA COSTA RICA IV', LOTE 10, GLEBA 2, 2 ETAPA, LOTEAMENTO FAZENDA CORRENTE, SITUADO NO MUNICIPIO DE WANDERLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 16 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Aumento da Participação Societaria Estrangeira No Banco Santander Brasil S.a. e Suas Controladas.