July 02, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 01 DE JULHO DE 1998. Autoriza a Acdivoca a Instalar-se No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE JULHO DE 1998. Decreto - Autoriza a Remição Dos Aforamentos Dos Terrenos Nacionais Interiores que Menciona, Localizados No Municipio de Porto Nacional, No Estado do Tocantins.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE JULHO DE 1998. Decreto - Credencia o Centro Universitario Nossa Senhora do Patrocinio, Com Sede Nas Cidades de Itu e Salto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE JULHO DE 1998. Decreto - Credencia o Centro Universitario da Grande Dourados, Com Sede Na Cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-004, DE 01 DE JULHO DE 1998. Decreto - Transfere para a Portal Radiodifusão Ltda. a Concessão Outorgada a Radio Princesa do Jacui Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 01/07/1998 ( seq-sf: 2 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO, COM SEDE NAS CIDADES DE ITU E SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-005, DE 01 DE JULHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 9.500.000,00, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 2648, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, Assinada em Viena, em 20 de Setembro de 1994.
- DECRETO Nº 2649, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Na Luta Contra o Crime Organizado e o Trafico de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.