July 03, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 02 DE JULHO DE 1998. Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 520.950,00, em Favor do Ministerio da Justiça, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JULHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 20.048.458,00, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE JULHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.756.000,00, em Favor da Presidencia da Republica e do Ministerio da Justiça, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE JULHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 761.250,00, em Favor do Ministerio da Justiça, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 02 DE JULHO DE 1998. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 3.562.700,00, em Favor do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 2654, DE 02 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.a. - Gerasul.
- DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
- Decreto de 02/07/1998 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 761.250,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 2.654 de 02/07/1998. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S.A. - GERASUL.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 02 DE JULHO DE 1998. Aprova o Texto do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - Ctbt, Concluido em Nova Iorque, em 24 de Setembro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 1998. Aprova o Texto do Tratado Sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares, Concluido em 1 de Julho de 1968, Com Vistas a Adesão Pelo Governo Brasileiro.