October 09, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1710-002, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Acrescenta Dispositivo a Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, que Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1711-002, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Acresce Dispositivo a Lei 9.526, de 8 de Dezembro de 1997.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1716-001, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera e Acresce Dispositivos a Lei 9.692, de 27 de Julho de 1998, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.716-1 de 08/10/1998. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.711-2 de 08/10/1998. ACRESCE DISPOSITIVO A LEI 9.526, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1997.
Decreto
- Decreto de 08/10/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA MANCHETE III', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CASEARA E MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'PERNAMBUQUINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SÃO LEOPOLDO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/10/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA JARACATIARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 1.116.000,00, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Modifica Fontes de Recursos de Dotações Aprovadas Na Lei Orçamentaria de 1998, No que Concerne Ao Ministerio de Minas e Energia.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'pernambuquinho', Situado No Municipio de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda São Lucas', Situado Nos Municipios de Sampaio e Carrasco Bonito, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Jaracatiara', Situado No Municipio de Colmeia, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.