October 26, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Registro de Imovel em Nome da União.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Credencia o Centro Universitario Celso Lisboa, Com Sede No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 2816, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Tratado Constitutivo da Conferencia de Ministros da Justiça Dos Paises Ibero-americanos, Assinado em Madri, em 7 de Outubro de 1992.
- DECRETO Nº 2817, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Tecnica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
- DECRETO Nº 2818, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Celebrado Enre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, em Roma, em 12 de Fevereiro de 1997.
- DECRETO Nº 2819, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 5 do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito (r-50), Aprovado Pelo Decreto 2.040, de 21 de Outubro de 1996.
- Decreto de 23/10/1998. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMOVEL EM NOME DA UNIÃO.
- Decreto de 23/10/1998 ( seq-sf: 1 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO CELSO LISBOA, COM SEDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.