November 04, 1998
Decreto
- Decreto de 03/11/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BAIXA DOS MOCOS/CAATINGA DO BOM SUCESSO/TAPUIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/11/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CORRE-CORRE/ESTIVA, DATA SÃO BENEDITO', SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/11/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA COMPRIDA/PLANICIE/CYSNELANDIA/TERRA NOVA/NASCENÇA/MARCOALHADO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CEARA MIRIM E IELMO MARINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/11/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA OLHOS D'AGUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/11/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA LUZIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE POÇO BRANCO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'corre-corre/estiva, Data São Benedito', Situado No Municipio de Coroata, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Luzia', Situado No Municipio de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'baixa Dos Mocos/caatinga do Bom Sucesso/tapuio', Situado No Municipio de Governador Dix Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'lagoa Comprida/planicie/cysnelandia/terra Nova/nascença/marcoalhado', Situado Nos Municipios de Ceara Mirim e Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Olhos D'agua', Situado No Municipio de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.