January 15, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, No Ano-base de 1998, para os Diversos Postos Dos Quadros de Oficiais da Aeronautica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Distribui os Efetivos de Oficiais da Aeronautica, em Tempo de Paz, a Vigorar em 1999.
- Decreto de 14/01/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA INAJA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Fixa as Proporções, Referentes Ao Ano-base de 1998, a Serem Observadas para Promoção Obrigatoria de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exercito.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Jose', Situado No Municipio de Ocara, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Inaja', Situado No Municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Moça Bonita', Situado No Municipio de Eldorado do Carajas, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bacuri', Situado No Municipio de São João do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Decreto - Retifica o Artigo 1 do Decreto de 13 de Outubro de 1998, que 'declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Serraria', Situado No Municipio de Moreno, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias'.
Aditamento ao Ato Convocatório
- Aditamento ao Ato Convocatório de 14/01/1999. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 4 A 29 DE JANEIRO DE 1999.
- ADITAMENTO AO ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Aditamento a Pauta de Convocação Extraordinaria do Congresso Nacional para o Periodo de 4 a 29 de Janeiro de 1999.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Texto da Convenção Relativa a Proteção das Crianças e a Cooperação em Materia de Adoção Internacional, Concluida em Haia, em 29 de Maio de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos No Nivel de Pos-graduação Entre os Paises Membros do Mercosul, Concluido em Fortaleza, em 16 de Dezembro de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 1999. Aprova o Texto do Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, Concluido em Fortaleza, em 16 de Dezembro de 1996.