April 07, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 06 DE ABRIL DE 1999. Transfere para a Fundação João Paulo Ii a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Aracaju Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Pioneira Stereo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Jose de Paiva Netto, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 3017, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop.
- DECRETO Nº 3018, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Promulga a Convenção para Prevenir e Punir Aos Atos de Terrorismo Configurados em Delitos Contra as Pessoas e Extorsão Conexa, Quando Tiverem Eles Transcedencia Internacional, Concluida em Washington, em 2 de Fevereiro 1971.
- Decreto de 06/04/1999. TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO ARACAJU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
- DECRETO Nº 3019, DE 06 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Aproveitamentos Hidreletricos.