April 30, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 3041, DE 29 DE ABRIL DE 1999. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 4 do Decreto 2.352, de 20 de Outubro de 1997, que Cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidreletrica de Itaparica.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE ABRIL DE 1999. Renova a Concessão Outorgada a Radio Regional de Taquarituba Ltda, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.
- Decreto de 29/04/1999. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO REGIONAL DE TAQUARITUBA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TAQUARITUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 1999. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate Us$ 500,000,000.00 (quinhentos Milhões de Dolares Norte-americanos) Junto Ao Banque Paraibas, Destinada Ao Financiamento de Bens e Serviços Necessarios Ao Programa de Reaparelhamento da Marinha.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 1999. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito, Consubstaciada No Contrato de Abertuta de Credito Celebrado Com a União, Com a Interveniencia do Banco do Estado do Amazonas S.a. (bea), da Caixa Economica Federal (cef) e do Banco Central do Brasil (bacen), em 13 D...