September 20, 1999
Decreto
- Decreto de 17/09/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA, AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA IRENE DO QUEBRACHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ANAURILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/09/1999 ( seq-sf: 1 ). CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE ANISTIA, INSTITUIDO PELA LEI 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979.
- Decreto de 17/09/1999. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO POR MOTIVOS DE FERIAS, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, EM SUAS AUSENCIAS DO TERRITORIO NACIONAL OU EM OUTROS IMPEDIMENTOS.
- Decreto de 17/09/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BREJO DA ONÇA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3178, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado por Motivos de Ferias, para Tratamento de Saude, em Suas Ausencias do Territorio Nacional Ou em Outros Impedimentos.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Cria, No Ambito do Ministerio da Justiça, Comissão Especial Com Vistas Ao Aperfeiçoamento do Processo de Anistia, Instituido pela Lei 6.683, de 28 de Agosto de 1979.
- DECRETO Nº 0-002, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Brejo da Onça', Situado No Municipio de São João D'aliança, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma, Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Irene do Quebracho', Situado No Municipio de Anaurilandia, Estado de Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.