September 22, 1999

Medida Provisória

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1920, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Realização de Contratos de Financiamento de Projetos de Estruturação Dos Assentados e Colonos Nos Programas Oficiais de Assentamento, Colonização e Reforma Agraria, Aprovados Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, Com Risco para o Tesouro Nacional Ou para Os...

Decreto

• Decreto de 21/09/1999. CRIA A FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DO SINCORA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 5 ). CANCELA DOTAÇÕES A CONTA DE FONTE DE RECURSO CONDICIONADA CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999 E ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.795.087.439,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
• Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA 'O HOMEM E A BIOSFERA' - COBRAMAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 1 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE RITAPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 4 ). CRIA O PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Decreto de 21/09/1999 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI O 'DIA DA MATA ATLANTICA', A SER COMEMORADO EM TODO PAIS NO DIA 27 DE MAIO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
• DECRETO Nº ., DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
• DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Cria a Floresta Nacional de Ritapolis, No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.