January 19, 2000
Decreto
- Decreto de 18/01/2000. TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCAÇÃO RURAL DE TEFE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 3.339 de 18/01/2000. LOCALIZA ORGANIZAÇÃO MILITAR DO COMANDO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/01/2000 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCAÇÃO RURAL DE TEFE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TEFE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 18/01/2000 ( seq-sf: 3 ). REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SOCIEDADE AMAZONAS ENGINEERING COMPANY LIMITED PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto nº 3.340 de 18/01/2000. PROMULGA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
- Decreto de 18/01/2000 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA TRANSPORTADORA SULBRASILEIRA DE GAS S.A. - TSB, TERRENOS QUE MENCIONA.
- Decreto de 18/01/2000 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA A EMPRESA COMINCO BRASIL LTD., A ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.