May 11, 2000
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 10/05/2000. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA - CONCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3455, DE 10 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3456, DE 10 DE MAIO DE 2000. Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Pratica do Ato que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 10 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Cartografia - Concar, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 3.455 de 10/05/2000. DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 81 de 10/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 83 de 10/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE UNIÃO DA VITORIA' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 82 de 10/05/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'RADIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 84 de 10/05/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE RADIO E TELEVISÃO' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.