May 19, 2000
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 3.473 de 18/05/2000. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3469, DE 18 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Contratação de Operações de Credito Ao Amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, de que Tratam os Decretos 2.936, de 11 de Janeiro de 1999, 3.263, de 25 de Novembro de 1999, e 3.399, de 31 de Março de 2000, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3470, DE 18 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3471, DE 18 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Conversão para a Versão Modificada da Nomenclatura da Aladi Baseada No Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (naladi/sh 96) do Acordo Agropecuario 2 para a Liberalização e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre os Governos da Republica Federativa do Bras...
- DECRETO Nº 3472, DE 18 DE MAIO DE 2000. Altera o Anexo I Ao Decreto 3.289, de 15 de Dezembro de 1999, que Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 2001.
- DECRETO Nº 3473, DE 18 DE MAIO DE 2000. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.