July 12, 2000
Decreto
- DECRETO Nº 3540, DE 11 DE JULHO DE 2000. Estabelece as Caracteristicas Dos Titulos da Divida Publica Mobiliaria Federal Interna e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3541, DE 11 DE JULHO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3542, DE 11 DE JULHO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento, em Carater Temporario, Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Mensciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE JULHO DE 2000. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1999, os Creditos Especiais Abertos Pelas Leis 9.884 e 9.929, de 7 e de 17 de Dezembro de 1999, Respectivamente.
- Decreto de 11/07/2000. REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELAS LEIS 9.884 E 9.929, DE 7 E DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, RESPECTIVAMENTE.