October 03, 2000
Decreto
- Decreto de 02/10/2000 ( seq-sf: 2 ). PRORROGA E AUTORIZA O USO COMPARTILHADO DA CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA USINA HIDRELETRICA FUNIL, LOCALIZADA EM TRECHO DO RIO GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3617, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Politica Cultural do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Exclui do Anexo Ao Decreto de 10 de Maio de 1991 o Decreto que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar No Valor de R$ 14.000.000,00, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Agrario, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Prorroga e Autoriza o Uso Compartilhado da Concessão para a Exploração da Usina Hidreletrica Funil, Localizada em Trecho do Rio Grande, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Credencia o Centro Universitario do Espirito Santo, Com Sede em Colatina, e Unidade Descentralizada No Municipio de Serra, Mantido pela União de Educação e Cultura Gildasio Amado, Todos No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 0-004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Capital do Multi Banco S.a, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Capital da Bitencourt S.a. Corretora de Titulos, Valores e Cambio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 02 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Credencia o Centro Universitario de Ciencias Gerenciais, Mantido pela União de Negocios e Administração, Ambos Com Sede Na Cidade de Belo Horizonte, No Estado de Minas Gerais.