August 02, 2001
Decreto
- Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO TRABALHO E EMPREGO E DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.010.904,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.709.000,00, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 6 ). OUTORGA CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAIS HIDRAULICOS, POR MEIO DAS USINAS HIDRELETRICAS DENOMINADAS CAPIM BRANCO I E CAPIM BRANCO II, QUE CONSTITUEM O COMPLEXO ENERGETICO CAPIM BRANCO, EM TRECHO DO RIO ARAGUARI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.880 de 01/08/2001. ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 3 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO BAIXO JURUA, NOS MUNICIPIOS DE JURUA E UARINI, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.879 de 01/08/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAAIS - INEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 4 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE MULATA, NOS MUNICIPIOS DE MONTE ALEGRE E ALENQUER, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/08/2001. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.111.315,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 01/08/2001 ( seq-sf: 5 ). CRIA O PARQUE NACIONAL SERRA DA CUTIA, NO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.