September 18, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.922 de 17/09/2001. REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.923 de 17/09/2001. DISPÕE SOBRE OS LOCAIS AUTORIZADOS A OPERAR O REGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO ADUANEIRO, APROVADO PELO DECRETO 91.030, DE 5 DE MARÇO DE 1985.
- Decreto nº 3.925 de 17/09/2001. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA SOBRE COOPERAÇÃO NA AREA DO COMBATE A PRODUÇÃO E AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS, AO USO INDEVIDO E A FARMACODEPENDENCIAS, CELEBRADO EM BUCARESTE, EM 22 DE OUTUBRO DE 1999.
- Decreto nº 3.924 de 17/09/2001. ATRIBUI AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PARA A RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, MATERIAL, PATRIMONIAL, DE SERVIÇOS GERAIS, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE CONTROLE INTERNO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.921 de 17/09/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.920 de 17/09/2001. ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/09/2001. CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA A INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA REGIONAL DA AMERICA DO SUL, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES DE GOVERNO NESSA AREA.