October 16, 2001
Decreto
- Decreto de 15/10/2001 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA FOZ DO CHAPECO, EM TRECHO DO RIO URUGUAI, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/10/2001 ( seq-sf: 4 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA PEIXE ANGICAL, EM TRECHO DO RIO TOCANTINS, NO ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/10/2001. CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA AVALIAR A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA VINCULAÇÃO DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE A ESTRUTURA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Decreto de 15/10/2001 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA CORUMBA III, EM TRECHO DO RIO CORUMBA, NO ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/10/2001 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA BAU I, EM TRECHO DO RIO DOCE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.968 de 15/10/2001. ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 6 DO ANEXO I AO DECRETO 2.455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE IMPLANTA A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP, AUTARQUIA SOB REGIME ESPECIAL, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
- Decreto nº 3.969 de 15/10/2001. ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA EM MATERIA FISCAL E PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISCAIS COM VISTAS A APURAÇÃO E COBRANÇA DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS.