October 18, 2001
Lei Ordinária
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 5 de 17/10/2001. INSTITUI FERIADOS CIVIS NOS ESTADOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 4 de 17/10/2001. DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO PELA UNIÃO DOS RECURSOS NECESSARIOS AO PAGAMENTO DE BONUS AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 3.974 de 17/10/2001. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL SOBRE SERVIÇOS AEREOS ENTRE OS SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS E ALEM, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 1996.
- Decreto nº 3.973 de 17/10/2001. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS EMPREGOS PUBLICOS CRIADOS PELA LEI 10.225, DE 15 DE MAIO DE 2001, NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.