October 25, 2001
Medida Provisória
Decreto
- Decreto nº 3.980 de 24/10/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DO DECRETO 1.864, DE 16 DE ABRIL DE 1996 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196).
- Decreto nº 3.981 de 24/10/2001. DISPÕE SOBRE A CAMEX - CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR, DO CONSELHO DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.982 de 24/10/2001. CRIA O COMITE DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA CUPULA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO).
- Decreto de 24/10/2001 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.420.500,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA DEFESA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 24/10/2001 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE.
- Decreto de 24/10/2001 ( seq-sf: 5 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA E DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 26.644.161,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 24/10/2001 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/10/2001. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO EM SUAS AUSENCIAS DO TERRITORIO NACIONAL, NOS SEUS AFASTAMENTOS OU EM OUTROS IMPEDIMENTOS LEGAIS OU REGULAMENTARES.
- Decreto de 24/10/2001 ( seq-sf: 1 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 417 de 24/10/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE TRES CORAÇÕES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 416 de 24/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL PANTANEIRA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 415 de 24/10/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.