February 13, 2004
Decreto
- Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 4 ). PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 7 DO DECRETO 23 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO RECIPROCO DOS DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NA AREA DE EDUCAÇÃO, SAUDE E TRABALHO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE CUBA.
- Decreto nº 4.986 de 12/02/2004. DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS.
- Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR E PROPOR POLITICAS PARA INCREMENTO DE INVESTIMENTOS EM REGIÕES METROPOLITANAS.
- Decreto de 12/02/2004 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 7 DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO TERRITORIO NACIONAL E O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DENOMINADO DE CONSORCIO ZEE-BRASIL.
- Decreto nº 4.985 de 12/02/2004. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DE INVENTARIANÇA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/02/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 3 ). REABRE EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003, NO VALOR DE R$ 41.247.145,00, CREDITO EXTRAORDINARIO ABERTO PELA LEI 10.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
- Decreto nº 4.987 de 12/02/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 4.703, DE 21 DE MAIO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIVERSIDADE BIOLOGICA - PRONABIO E A COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE.
- Decreto de 13/02/2004 ( seq-sf: 5 ). DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO TECNICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS METAS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO.
- Decreto nº 4.984 de 12/02/2004. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DE INVENTARIANÇA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.