November 24, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5592, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, Aprovado Pelo Decreto 4.253, de 31 de Maio de 2002, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5593, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazonia, Aprovado Pelo Decreto 4.254, de 31 de Maio de 2002, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Total de Ate Us$ 502.520,000.00(quinhentos e Dois Milhões, Quinhentos e Vinte Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Re...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor de Ate Us$ 54.350,000.00 (cinquenta e Quatro Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos).