May 29, 2006
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 209 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA RUI BARBOSA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 217 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BARROS CASSAL - ASCOBAC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BARROS CASSAL, ESTADO DO RIO GRANDE SUL.
- Decreto Legislativo nº 212 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O EDUCANDARIO BATISTA DE PORTO VELHO - EBPV A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDONIA.
- Decreto Legislativo nº 205 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RADIO COMUNITARIA DE JACINTO MACHADO - SC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JACINTO MACHADO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 219 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO OCEANICA FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MORRO DO CHAPEU, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 206 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL SENHOR BOM JESUS DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IRINEOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 207 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A S.M - COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 214 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA ATALAIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CACULE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 213 de 26/05/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DA RADIO ALTERNATIVA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.