October 03, 2006
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 418 de 02/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO JAURU FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FAXINAL DO SOTURNO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 415 de 02/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES AUTONOMOS DE BURITI - MA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 417 de 02/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A ALTO ASTRAL PRODUÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RORAINOPOLIS, ESTADO DE RORAIMA.
- Decreto Legislativo nº 413 de 02/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA NOVA MISSÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 416 de 02/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A REDE JORNAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 412 de 02/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO RADIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 414 de 02/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA CENTRAL DE CAJATI A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAJATI, ESTADO DE SÃO PAULO.