March 07, 2007
Decreto
- DECRETO Nº 6055, DE 06 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Delegação Permanente do Brasil Junto a Organização de Aviação Civil Internacioanl (oaci), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6056, DE 06 DE MARÇO DE 2007. Promulga o Tratado de Extradição Entre a Republica Federativa do Brasil e a Federação da Russia, Celebrado em Moscou, em 14 de Janeiro de 2002.
- DECRETO Nº 6057, DE 06 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 2007.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE MARÇO DE 2007. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Dispõe Sobre o Percentual Maximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a Ser Destinado as Despesas Administrativas para o Exercicio de 2007, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Retifica o Decreto 98.922, de 2 de Fevereiro de 1990, que Outorga Concessão Ao Sistema Norte de Radio e Televisão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Linhares, Estado do Espirito Santo.
- Decreto de 06/03/2007 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA A SER DESTINADO AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCICIO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/03/2007. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.