April 13, 2007
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 79 de 12/04/2007. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITARIA DE AMIGOS - ACCA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 78 de 12/04/2007. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL COMUNITARIA DE INTEGRAÇÃO DO SUDOESTE DE MINAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Crixas para Todos a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Crixas, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Beneficente e Comunitaria Caminhos da Vida a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itumbiara, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Atividade Lapão Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lapão, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitaria São Domingos/ Radio Comunitaria São Domingos Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Domingos, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Cultural e Educativa Jorge Elias para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Patrocinio, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Marica Saraiva a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alto Longa, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural Comunitaria de Peixoto de Azevedo a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.