August 02, 2007
Decreto
- Decreto de 01/08/2007 ( seq-sf: 1 ). CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE COORDENAR E ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ZARAGOZA (EXPO 2008).
- DECRETO Nº 6174, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Institui e Regulamenta o Forum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6175, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Acresce Dispositivos Ao Artigo 59 do Decreto 5.490, de 14 de Julho de 2005, que Dispõe Sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Cnj, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6176, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Institui o Emblema do Departamento Penitenciario Nacional, Dispõe Sobre a Identificação de Seus Servidores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
- DECRETO Nº 6178, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação, de 19 de Dezembro de 2006, do Acordo de Complementação Economica 59, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica D...
- DECRETO Nº ., DE 01 DE AGOSTO DE 2007. da Nova Redação Ao Inciso I do Artigo 1 do Decreto de 21 de Dezembro de 2006, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Decreto - Cria o Grupo de Trabalho Interministerial Encarregado de Coordenar e Organizar a Participação do Brasil Na Exposição Internacional de Zaragoza (expo 2008).
- Decreto de 01/08/2007. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.