January 31, 2008
Decreto
- Decreto de 30/01/2008. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO NO ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 30/01/2008 ( seq-sf: 1 ). REABRE CREDITOS EXTRAORDINARIOS ABERTOS PELAS MEDIDAS PROVISORIAS 395, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, 405, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E 406, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.903,071,00, EM FAVOR DAS COMPANHIAS DOCAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 6.368 de 30/01/2008. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA CULTURA, APROVADA PELO DECRETO 5.711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6366, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Regulamenta a Medida Provisoria 415, de 21 de Janeiro de 2008, que Proibe a Comercialização de Bebidas Alcoolicas em Rodovias Federais.
- DECRETO Nº 6367, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre os Encargos Financeiros das Operações Realizadas Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que Trata o Artigo 1 da Lei 10.177, de 12 de Janeiro de 2001.
- DECRETO Nº 6368, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera a Estrutura Regimental do Ministerio da Cultura, Aprovada Pelo Decreto 5.711, de 24 de Fevereiro de 2006, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6369, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Institui o Comite Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos a Integração Sul-americana - Cgcom-sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - Codevasf, as Areas de Terra que Menciona, Localizadas No Municipio de Juazeiros No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE JANEIRO DE 2008. Decreto - Reabre Creditos Extraordinarios Abertos Pelas Medidas Provisorias 395, de 27 de Setembro de 2007, 405, de 18 de Dezembro de 2007, e 406, de 21 de Dezembro de 2007, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 2007, No Valor Total de R$ 75.903,071,00, em Favor das Companhias Docas que Menciona.