June 12, 2008
Decreto
- Decreto de 11/06/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO CRISTOVÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/06/2008 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VALE DO SOL', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/06/2008 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/06/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/06/2008. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DA CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 86.148.022,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6479, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Altera o Anexo ao Decreto 4.748, de 16 de Junho de 2003, para Modificar a Remuneração de Servidores Temporarios, Dispõe Sobre a Remuneração para as Hipoteses de Contratações Previstas No Artigo 2, Inciso Vi, Alineas 'i','j' e 'l', da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e Sobre o Processo Seletivo Simplicado Nas Hipoteses das Alineas 'i' e 'j' do Dispositivo Citado.
- DECRETO Nº 6480, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Protocolo de Montevideu Sobre o Comercio de Serviços do Mercosul, Concluido em Momtevideu, em 15 de Dezembro de 1997, Acompanhado de Seus Quatro Anexos Setoriais, Adotados pela Decisão 9/98 do Conselho Mercado Comum, em 23 de Julho de 1998, e a 'lista de Compromissos Especificos Iniciais' do Brasil, Aprovada pela Dicisão 9/98 do Conselho Mercado Comum, em 23 de Julho de 1998.
- DECRETO Nº 0, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e da Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 86.148.022,00 para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.