June 19, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11701, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Altera a Redação da Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, para Incluir o Porto Barra do Riacho Na Relação Descritiva Dos Portos Maritimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, de que Trata o Item 4.2.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11702, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Denomina Aeroporto de Jacarepagua/rj - Roberto Marinho o Aeroporto de Jacarepagua, Localizado Na Cidade do Rio de Janeiro, No Estado do Rio de Janeiro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11703, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Denomina Deputado Raul Belem o Trecho da Rodovia Br-050 Compreendido Entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km 0), Na Divisa Dos Estados de Goias e Minas Gerais, e o Municipio de Uberlandia, em Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11704, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Institui o Dia Nacional da Voz.
Decreto
- DECRETO Nº 6487, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, da Nova Redação ao Anexo Ii do Dereto 5.772, de 8 de Maio de 2006, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora da Conceição', Situado No Municipio de Itabaiana, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.
- DECRETO Nº 0-002, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.a. - Trensurb.
- Decreto de 18/06/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/06/2008 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.
- Decreto de 18/06/2008 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
- Decreto nº 6.487 de 18/06/2008. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DO DERETO 5.772, DE 8 DE MAIO DE 2006, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.