January 29, 2009
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 454, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 2, 3 e 4 da Lei 10.304, de 5 de Novembro de 2001, que Transfere ao Dominio do Estado de Roraima Terras Pertencentes a União.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Atendimento da Alimentação Escolar e do Programa Dinheiro Direto Na Escola Aos Alunos da Educação Basica, Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 6752, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2009, Acresce Paragrafo 4 ao Artigo 9-a do Decreto 2.028, de 11 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6753, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Promulga o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petreis, Adotado Na Cidade do Cabo, em 2 de Fevereiro de 2001.
- DECRETO Nº 6754, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Regulamenta a Lei 10.304, de 5 de Novembro de 2001, que Dispõe Sobre a Transferencia ao Dominio do Estado de Roraima de Terras Pertencentes a União, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/01/2009. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.