February 13, 2009
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera o Anexo Vi a Lei 11.647/2008 (loa/2008) para Desbloquear Parcela de Recursos do Subtitulo Construção da Barragem Rangel - Redenção do Gurgueia - No Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Exclui o Anexo Vi da Lei 11.647/2008 (loa/2008) o Subtitulo Implantação do Perimetro de Irrigação Rio Preto Com 7.600 Ha No Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera o Anexo Vi ('subtitulos Relativos a Obras e Serviços Com Indicios de Irregularidades Graves') da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008, No Subtitulo 'manutenção de Trechos Rodoviarios - Na Br-272 - No Estado do Parana - No Estado do Parana', de Classificação Funcional-programatica 26.782.1461.207g.0041.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Inclui No Anexo Vi da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008, Obras de Implantação do Perimetro de Irrigação Propertins Com 20.000 Ha, Entre as Cidades de Dianopolis e Porto Alegre do Tocantins, Unidade Orçamentaria.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Autoriza a Retomada da Execução do Contrato 08.1.00.0001.2006 Com Recursos Alocados em Dotação Consignada No Orçamento Fiscal da União para 2008 No Subtitulo 26.782.1461.201t.0035 - Manutenção de Trechos Rodoviarios - Na Br-153 - No Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo.