July 30, 2009
Lei Ordinária
- LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. Lei do Mototáxi e Motoboy
- LEI ORDINÁRIA Nº 11996, DE 29 DE JULHO DE 2009. Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro a Promover a Alienação de Bem Publico.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11997, DE 29 DE JULHO DE 2009. Cria Funções Comissionadas e Cargos de Provimento Efetivo No Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11998, DE 29 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e de Funções Comissionadas No Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11999, DE 29 DE JULHO DE 2009. Altera a Composição do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região; Cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e Funções Comissionadas No Seu Quadro de Pessoal; e da Outras Providencias,
- LEI ORDINÁRIA Nº 12000, DE 29 DE JULHO DE 2009. Cria Cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de Analista Judiciario No Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12001, DE 29 DE JULHO DE 2009. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, Com Sede em Campinas, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12002, DE 29 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de Funções Comissionadas do Dnpm - Fcdnpm, No Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg, Destinados ao Dnpm, e Altera as Leis 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Dispor Sobre a Remuneração das Fcdnpm, 8.876, de 2 de Maio de 1994, e 11.046, de 27 de Dezembro de 2004.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12003, DE 29 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de Numero Telefonico para Uso Exclusivo Dos Conselhos Tutelares.
Medida Provisória