December 08, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 7023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Promulga o Quinquagesimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35.
- DECRETO Nº 7024, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a Alinea 'e' do Inciso Xxiv do Artigo 27 da Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
- DECRETO Nº 7025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 0, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Supremo Tribunal Federal, das Justiças Militar da União, Eleitoral e do Trabalho, de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 43.714.501,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- Decreto de 07/12/2009 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CONSOLAÇÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do para - Cdp, Companhia Docas do Rio Grande do Norte Codern, Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Companhia Docas do Espirito Santo - Codesa, Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj e Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp.
- DECRETO Nº 0-003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Tres Barras' Situado No Municipio de São Gabriel da Palha, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Consolação', Situado No Municipio de Crixas do Tocantins, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 901, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radio Cidade Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 902, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Educativa e de Radiodifusão de Posse (go) - Acerp para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Posse, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 903, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vila Bela da Santissima Trindade, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 904, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radio Difusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Gramado Dos Loureiros, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria de Teofilandia para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Teofilandia, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 906, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Artistico, Cultural, Informativo e Social da Cidade de Planalto da Serra - Mt para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 907, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Lajista Independente de Radio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Laje, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 908, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Artistica de Presidente Venceslau para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 909, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Cidade para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Claro Dos Poções, Estado de Minas Gerais.