June 04, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 7202, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Honiara, Nas Ilhas Salomão, Cumulativa Com a Embaixada em Camberra.
- DECRETO Nº 7201, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Apia, No Estado Independente da Samoa, Cumulativa Com a Embaixada em Wellington.
- DECRETO Nº 7200, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil em Valetta, Na Republica de Malta, para a Embaixada do Brasil em Roma.
- DECRETO Nº 7197, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Funafuti, em Tuvalu, Cumulativa Com a Embaixada de Wellington.
- DECRETO Nº 7199, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil em Tbilissi, Na Republica da Georgia, para a Embaixada do Brasil em Ancara, Na Republica da Turquia.
- DECRETO Nº 7198, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação do Consulado do Brasil em Saint Georges de L'oyapock, Na Guiana Francesa.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 17, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Municipio de Passo Fundo - Rs a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 9,800,000.00 (nove Milhões e Oitocentos Mil Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 02/06/2010. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 600,000,000.00 (SEISCENTOS MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O 'PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETE' - ETAPA III.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2010. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 13,200,000.00 (treze Milhões e Duzentos Mil Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada a Financiar o 'projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (profisco-ma)'.