September 08, 2010
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12320, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Caput do Artigo 15 da Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho, Na Forma que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação de Cargos e Funções Nos Quadros de Pessoal Dos Ramos do Ministerio Publico da União.
- Lei nº 12.320 de 06/09/2010. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 15 DA LEI 7.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 217.835.238,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 08/09/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 217.835.238,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - Cdif.
- DECRETO Nº 7295, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza a Permuta de Ações Entre a União e a Bndes Participações S.a. - Bndespar; Autoriza a Alienação Ou Permuta de Ações de Titularidade da Caixa Economica Federal - Cef e do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social S.a. - Bndes para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização - Ffie; e Altera o Decreto de 26 de Agosto de 2010, que Autoriza o Aumento do Capital Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e da Caixa Economica Federal - Cef.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 8.745.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 06/09/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DOS TRANSPORTES E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.277.535,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Fazenda, Dos Transportes e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.277.535,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7294, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Politica de Mobilização Nacional.
- Decreto de 06/09/2010 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.745.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.