October 20, 2010
Decreto
- Decreto de 19/10/2010 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.528.711,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação, Credito Suplementar No Valor de R$ 536.947.081,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7332, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Da Nova Redação e Acresce Artigos ao Decreto 5.209, de 17 de Setembro de 2004, que Regulamenta a Lei 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, que Cria o Programa Bolsa Familia.
- DECRETO Nº 7333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 3.937, de 25 de Setembro de 2001, que Regulamenta a Lei 6.704, de 26 de Outubro de 1979, que Dispõe Sobre o Seguro de Credito a Exportação.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Trabalho e Emprego, Credito Suplementar No Valor de R$ 390.742.020,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Outorga a Empresa Ferreira Gomes Energia S.a. Concessão de Uso de Bem Publico para Exploração do Potencial de Energia Hidraulica, Denominado Usina Hidreletrica Ferreira Gomes, em Trecho do Rio Araguari, No Estado do Amapa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 105.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7334, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Institui o Censo do Sistema Unico de Assistencia Social - Censo Suas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7335, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saude - Funasa, e da Outras Providencias.