April 08, 2011
Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Altera, Parcialmente, No que Concerne ao Ministerio da Integração Nacional, Grupo de Natureza de Despesa de Credito Extraordinario Aberto Pelo Ato que Especifica, No Valor de R$ 70.000.000,00.
- DECRETO Nº 0, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Declara Luto Oficial
- DECRETO Nº 7459, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.
- DECRETO Nº 7458, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- Decreto de 07/04/2011 ( seq-sf: 1 ). ALTERA, PARCIALMENTE, NO QUE CONCERNE AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA DE CREDITO EXTRAORDINARIO ABERTO PELO ATO QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 70.000.000,00.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE ABRIL DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 285.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 07/04/2011. DECLARA LUTO OFICIAL
- Decreto de 07/04/2011 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.