July 26, 2011
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Cultural, Educativa e Desportiva 'monsenhor Jadir Brandão Costa' para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 192, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Vale Aprazivel Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Radio Difusora Comunitaria do Sul de Minas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Jose do Alegre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Monte Alegre de Minas - Radio Monte Alegre para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Auriflama de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Auriflama, Estado de São Paulo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Camachense de Apoio a Cultura - Fucac para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Camacho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Sergipe Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunitaria Denominada Alfa Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade Marcos Parente, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Fenix de Educação e Cultura para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose do Egito, Estado de Pernambuco.