March 16, 2012
Decreto
- Decreto de 15/03/2012 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA UNIÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA, NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 7699, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bittencourt S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Juquitiba, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Altera o Artigo 1 do Decreto de 30 de Junho de 2010, que Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe No Municipio de Senador Guiomard, No Estado do Acre.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 216.428.005,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7700, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 2025, de 14 de Dezembro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Disposições, Renova o Regime de Sanções Aplicadas a Liberia.
- DECRETO Nº 7702, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Promulga o Acordo de Previdencia Social Entre a Republica Federativa do Brasil e o Japão.
- DECRETO Nº 0-004, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da União, o Imovel que Menciona, Na Cidade de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 7701, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, para 2012.